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  • Ferraresi Cavalcante

Como não perder o controle da sua empresa no caso de aumento de capital?


O acordo de sócios é um contrato celebrado entre os sócios de uma empresa diferente do contrato social, geralmente particular, que visa, dentre outras coisas, regular as relações entre os sócios.


Tendo em vista que não está previsto expressamente em lei, o acordo de sócios segue as regras estabelecidas para o acordo de acionistas previstas na Lei das S.A., bem como, não pode estabelecer cláusulas contraditórias ao contrato social da empresa.


Considerando-se a ampla liberdade contratual que se reveste o acordo de sócios, bem como, o seu intuito primordial de disciplinar as relações dos sócios, tal documento mostra-se extremamente importante, não só para uma boa convivência entre os sócios, como também para garantir maior segurança na busca de novos sócios investidores para sua empresa.


Isso, porque o acordo de sócios é uma das formas utilizadas para se evitar a perda do controle da empresa ante a diluição das quotas societárias, ou, em outras palavras, para manter o poder de decisão nas suas mãos após o aumento das quotas societárias que serão ofertadas aos investidores.


Muitas empresas ao buscarem um crescimento no mercado, em especial as startups, necessitam de novos investimentos, e, nem sempre o aporte dos próprios sócios ou a obtenção de empréstimos, são possíveis ou a melhor alternativa, assim, o aumento das quotas societárias e a busca de novos sócios mostra-se uma alternativa eficaz e muito proveitosa, já que a empresa não assumirá obrigações de pagamentos da quantia obtida, tampouco de juros, e os sócios não precisarão desembolsar qualquer quantia pessoal para ver viabilizar o crescimento de sua empresa.


Nesse momento de importante decisão, todo cuidado se mostra necessário, e um acordo de sócios bem elaborado, com o auxílio de um profissional qualificado, pode lhe propiciar toda a segurança para que você possa ir atrás de novos sócios sem muitos receios evitando que você se torne um novo Eduardo Saverin, cofundador do Facebook que teve sua participação no Facebook diluída, fato representado nos cinemas por meio do filme “A Rede Social”, e em virtude das desavenças com seu sócio Marck Zuckerberg travou uma disputa judicial que foi finalizada mediante um acordo formalizado fora do tribunal.


Por Bruno Souto Silva Pinto

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