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  • Ferraresi Cavalcante

Deja vu - MPs 1045 e 1046 para sobrevivência das Empresas



Em 2020, fomos surpreendidos pela pandemia gerada pela COVID-19, o que teve forte impacto na economia brasileira. Para sanar tais dificuldades, muitas medidas foram tomadas, inclusive nas relações de trabalho. Tivemos várias Medidas Provisórias (MPs) em prol da manutenção do emprego, ajudando as empresas a se manterem vivas. O programa do BEM (Benefício Emergencial) foi mantido até meados do segundo semestre de 2020, quando se imaginou poder voltar à normalidade das atividades empresariais.


No entanto, chegamos em 2021 e as coisas não mudaram. O que já não estava equilibrado ficou ainda mais desestruturado, vez que agora não se tem um amparo para empresas – há notícias de que somente agora no final de abril um novo programa de manutenção de empregos será implantado.


No que diz respeito às medidas legais, a flexibilização da redução da jornada é uma boa alternativa, já que o Governo poderá subsidiar parte do salário do empregado. Possibilitar a produção, atendimento, mesmo que em fluxo menor, já é uma boa opção para manter a empresa ativa. Outro bom exemplo de ajuda às empresas é poder antecipar as férias e adiar o pagamento do terço constitucional, já que pode ser uma das medidas que a empresa precisará adotar nesse momento. Vale destacar que uma das opções previstas para o novo programa será o adiamento do recolhimento do FGTS.


No entanto, não adianta exigir boas medidas provisórias se não há uma boa gestão de pessoas. É importante, neste momento, que os colaboradores participem das decisões da empresa e estejam juntos para continuarem a enfrentar este desafio. Manter a equipe unida poderá trazer melhores resultados.


Além disso, por parte dos empreendedores, a análise e gestão de pessoas é tão importante quanto a análise financeira, pensando que as empresas não são feitas apenas de lucros, mas também, e principalmente, de pessoas. Tomar decisões com base nisso é tão importante quanto saber se vai adiar o pagamento do FGTS, antecipar férias, etc.


Somente a gestão de pessoas é quem criará a estratégia certa para esse momento, pois é preciso potencializar o desempenho dos colaboradores, trabalhar a motivação, potencializar a competência de cada um e o trabalho em equipe. Isto é essencial para manter o empreendimento vivo (Estadão).


Para ajudar o setor produtivo aplicar de forma adequada as alternativas das MPs, Ana Manoela também produziu uma cartilha que poderá ser baixado clicando nos números das MPs 1045 e 1046 .

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