
Ferraresi Cavalcante
Estudo completo da CNI sobre a Proposta de Alteração do PIS/COFINS (PL 3887/2020)

O Brasil aguarda há anos uma proposta de reforma tributária que traga mais simplicidade, transparência e, ao menos inicialmente, uma neutralidade tributária.
As propostas que foram para o Congresso desde a última eleição presidencial, enfrentaram dificuldades, e nenhuma delas atingiu o consenso democrático, ou seja, não foi alcançada maioria para aprovação.
O resultado é que chegamos ao final do ano com as propostas sendo revistas, alíquotas recalibradas e, nesse cenário tumultuado, a Confederação Nacional da Indústria acaba de divulgar um estudo sobre uma proposta apenas para alteração em tributos federais IS e COFINS).
O resultado, para diversos setores produtivos – serviços (inclusos os serviços financeiros), agropecuária, agroindústria e a própria indústria – é aumento considerável de alíquotas, sem garantias de simplificação.
A conferir, um resumo executivo e o estudo completo para os mais criteriosos ou curiosos.