Buscar
  • Ferraresi Cavalcante

Você sabe qual é a importância do contrato social para sua empresa?


O contrato social é o documento que dá vida à pessoa jurídica, através dele nasce uma empresa, também é onde são estabelecidos o nome, endereço, as regras e condições que deverão serem observadas, bem como, é onde se definem os direitos e deveres dos sócios que integram a sociedade.


Logo, nota-se a tamanha importância do contrato social, não sendo o mesmo um mero documento a ser arquivado junto a junta comercial para que o empresário possa iniciar sua atividade mercantil, ao contrário, antes de iniciar qualquer sociedade a discussão entre sócios dos termos a serem dispostos no contrato social pode ser vital para o sucesso da empresa que pretendem iniciar.


No Brasil, o art. 997 do Código Civil estabelece os requisitos mínimos que devem ser observados no contrato social, quais sejam: qualificação dos sócios, denominação, objeto, sede, prazo da sociedade, capital social, distribuição das quotas de cada sócio, responsabilidade dos sócios, forma de administração, participação nos lucros e perdas e forma de responsabilização dos sócios pelos compromissos sociais.


Muitas das vezes a falta de clareza e de abordagem de pontos específicos no contrato social podem gerar desgastes futuros desnecessários entre os sócios, sendo extremamente necessário que o contrato social da empresa seja elaborado de forma específica para cada empresa, não sendo recomendável o mero uso de modelos prontos e simples encontrados na internet.


Antes de iniciar sua empresa debata com seus sócios os pontos que tornam sua empresa especial e, de preferência, busque a ajuda de um profissional que possa auxiliá-los na elaboração do documento que poderá no futuro definir não só o sucesso ou fracasso da empresa, mas também, definir sua permanência na empresa ou do seu sócio, que às vezes com o passar do tempo parece cada vez menos convergir com seus ideais e com os rumos que você pretende que a empresa siga.


Por: Bruno Souto Silva Pinto