TERMOS DE USO
Com satisfação qualquer indivíduo é recebido em nosso Site. Este Site é
produzido e gerido por Ferraresi Cavalcante – Advogados, escritório de
advocacia com sede no SBS, Quadra 02, Lote 15, Bloco E, Ed. Prime
Business Convenience, Sala 407, Brasília – DF, CEP: 70.070-120, inscrito
no CPF/MF sob o n.º 31.030.095/0001-10.
Por tratar-se, entretanto, de um Site privado o seu acesso e utilização
pressupõem a concordância completa e irrestrita dos seus presentes
Termos de Uso, isso por parte de qualquer usuário ou interessado,
conforme disposições a seguir:
A- O FUNCIONAMENTO DO SITE EM SI
Este Site contém informações de qualquer ordem e tipo de mídia escrita
ou visual, de caráter meramente informativo, sobre funcionamento e as
áreas de atuação da Ferraresi Cavalcante – Advogados, sem qualquer tipo
de vinculação direta ou indireta na prestação de serviços jurídicos ou em
resultados daí decorrentes.
B- A RESPONSABILIDADE DA FERRARESI CAVALCANTE –
ADVOGADOS
É compromisso da Ferraresi Cavalcante – Advogados e deste Site que
as informações aqui contidas sejam dentro do possível atualizadas e
sempre respeitadas as suas fontes de publicação, especialmente quando
não se tratar de conteúdo próprio.
A Ferraresi Cavalcante – Advogados, no entanto, não é responsável em
qualquer finalidade ou extensão pelas informações de terceiros aqui neste
Site lançadas, inclusive por outros Sites que sejam eventualmente
disponibilizados.
A Ferraresi Cavalcante – Advogados também não é responsável por
qualquer dificuldade operacional do usuário ou interessado, seja por que
meio for, na utilização deste Site e do todo o seu conteúdo.
C- PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Ferraresi Cavalcante – Advogados é detentora dos direitos autorais e
de propriedade intelectual de todo e qualquer conteúdo de produção própria
contido no seu Site, salvo autorização expressa de utilização em sentido
contrário.
Por liberalidade e concessão exclusivas, a Ferraresi Cavalcante –
Advogados autoriza a utilização do material do seu Site para uso próprio de
qualquer usuário ou interessado, mas sem copiá-lo.
Nenhum usuário ou interessado tem permissão para alterar ou modificar
informações contidas neste Site, muito menos utilizá-las sem que seja sem
fins lucrativos ou para propagação do estudo do Direito.
D- ALTERAÇÕES NO SITE E NESTES TERMOS DE USO
Este Site e os presentes Termos de Uso poderão ser alterados sem
qualquer aviso prévio pela Ferraresi Cavalcante – Advogados. Caso,
contudo, isso ocorra, serão publicadas essas alterações para que o usuário
ou interessado as conheça. Uma vez sendo continuada a utilização do Site,
haverá novo aceite das condições então estabelecidas.
E- VÍCIOS QUANTO AOS PRECEITOS DESTES TERMOS USO
Na hipótese destes Termos de Uso serem considerados integralmente
viciados em qualquer seara, prejudicando, portanto, sua validade jurídica, a
Ferraresi Cavalcante – Advogados poderá substituir o seu conteúdo por
completo para que se adeque às normas legais pertinentes.
Em sendo considerado o vício parcial, a Ferraresi Cavalcante –
Advogados poderá substituir a parte prejudicada por novo conteúdo
adequado às normas legais pertinentes, restando mantidas e em total
vigência a parte não atingida.
E- NORMA APLICÁVEL
Estes Termos de Uso seguem a legislação brasileira em geral e a
jurisdição dos tribunais pátrios.
F- VIGÊNCIA
Estes Termos de Uso entram em vigor na data de 20 de maio de 2.019.